Resumo: Escola e Democracia

Por Luciana A. Sanches

O Livro Escola e Democracia de Demerval Saviani é constituído por quatro capítulos, no primeiro capítulo o autor trata das Teorias da Educação e o Problema da Marginalidade; no segundo aborda a Teoria da Curvatura da Vara, no terceiro trata, Para além da Curvatura da Vara e no último capítulo Demerval Saviani disserta sobre Onze Teses sobre Educação e Política.

No presente texto será abordados os dois primeiros capítulos “Teorias da Educação e o Problema da Marginalidade; Teoria da Curvatura da Vara.”.

O autor Demerval Saviani inicia seu livro apresentando um levantamento feito na década de 70, onde na maioria dos países da América Latina as pessoas estavam em situação de analfabetismo, vivendo na marginalidade. Diante disso, buscando compreender tal situação o autor divide as teorias da educação em dois grupos; Teorias não Críticas e as Teorias Críticos-reprodutivistas.

No grupo das Teorias não Críticas, a educação é concebida como instrumento de equalização social; nestas o problema da marginalidade era individual, bastava o indivíduo ingressar na escola que deixaria de ser marginalizado. Cabia a escola a integração o indivíduo na sociedade. As Teorias não Críticas são representadas pela Pedagogia Tradicional, Pedagogia Nova e a Pedagogia Tecnicista.

A Pedagogia Tradicional apresenta-se com o princípio de que a escola é direito de todos e dever do Estado. Seu papel é difundir o conhecimento historicamente acumulado. O marginalizado aqui é o ignorante, ou seja, aquele que não está na escola, quem não é esclarecido. O professor é figura central, aquele que detinha o conhecimento e transmitia de maneira lógica aos alunos, que assimilavam disciplinadamente os exercícios e lições.

Esta pedagogia não conseguiu atingir seus propósitos, muita alunos que ingressavam nem sempre eram bem sucedidos, houve grande número de evasão escolar, sendo assim, surgiram inúmeras críticas a Pedagogia Tradicional, houve então a efetivação de outra teoria da educação, a Pedagogia Nova.

A Pedagogia Nova surge como redentora, mantendo a crença na escola como equalizadora social. O foco da aprendizagem passa a ser o aluno. Os indivíduos passam a serem considerados diferentes um dos outros, cada aluno aprende de maneira e ritmo diferente e isso deveria ser respeito. Há também inúmeras mudanças no espaço escolar, agora passa a ser colorido e movimentado; a escola adapta-se ao aluno.

Nesta corrente educacional o professor passa a ser o estimulador e orientador da aprendizagem, o aluno tem liberdade de escolher o que gostaria de aprender. O marginalizado é aquele é o rejeitado, ou seja, aquele eu não aprende.

Influenciados pelo ideário norte americano e europeu a Escola Nova é implantada no Brasil, tendo alguns núcleos ensino espalhados pelo país, entretanto, na escola pública não houve investimento suficiente para comportar tal estrutura, desse modo, o ideário escolanosvistas acabou por ser implantado nos moldes da Escola Tradicional. O resultado foi à banalização do conhecimento, àquela que se acreditava que resolveria o problema da marginalidade acabou por agravá-la; surge assim a Pedagogia Tecnicista.

Inspirada nos princípios da racionalidade a Pedagogia Tecnicista visava à reorganização do processo educativo de modo a torná-lo objetivo e operacional; com forte influência do sistema fabril a escola passa a ser organizada por setores; o professor tem por trás de si equipes de especialistas que pensa e formula o ensino, cabendo a ele executar. Nesta Pedagogia o aluno deveria aprender a fazer, o marginalizado é o incompetente, ou seja, aquele que não sabe fazer. O tecnicismo tem como foco os meios de ensino. Houve a fragmentação no processo de educativo e verdadeiro ritual em preenchimento de formulários; a maior preocupação acabou por ser a questão organizacional e não o executar. Com isso o problema da marginalidade passou-se a agravarem-se, altos índices de evasão e repetência.

Para Demerval Saviani nas teorias Críticos-reprodutivistas a educação é inteiramente dependente da estrutura social, a escola reproduz a ideologia da classe dominante, geradora de marginalidade e reforçando a marginalização.

Diante disso, o autor considera três teorias que tiveram maior repercussão, são elas:

- Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica;

-Teoria da Escola como Aparelho Ideológico do Estado;

-Teoria da Escola Dualista.

 Na Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica, Demerval Saviani baseia-se na obra “A Reprodução: elemento para uma teoria do sistema de ensino”, de P. Bourdie e J. Passeron. O autor argumenta que a escola reproduz as ideias da classe dominante por meio da violência simbólica, impondo seus interesses como sendo legítimos. A violência simbólica manifesta-se pelos meios de comunicação, jornais, revistas, pregações religiosas, propagada de moda, educação familiar; quem é violentado não percebe e reproduz a violência.

Na Teoria do Sistema de Ensino como Violência Simbólica, quem é marginalizado é a classe dominada, pois, não possui força material e cultural para superar a dominação. A educação não é fator de superação da marginalidade, pelo contrário, é instrumento usado para reforçar a marginalização.

Na Teoria da Escola como Aparelho Ideológico do Estado, Saviani baseia-se nas ideias de Althusser, a sociedade é constituída por aparelhos ideológicos que transmite as ideologias da classe dominante, e os aparelhos repressores do Estado encarrega de repreender desvios e manter a “ordem”.

Os aparelhos ideológicos fortalecem a dominação e a escola funciona como instrumento de reprodução das ideias e desigualdades capitalistas, através da escola é introduzido a inculcação.  O marginalizado é o explorado, ao invés de atuar como instrumento de equalização social, a escola está a serviço dos dominantes, perpetuando seus ideários.

­ Na Teoria da Escola Dualista, Saviani baseia-se nas ideias de C. Baudelot e R.Establet. O autor afirma que a escola apresenta-se como unitária e unificadora, entretanto, ela é dividida em duas, correspondente a divisão da classe social, burguesia a proletariado.

Segundo esta teoria, existe a escola Primária Profissional e Secundária Superior. Sendo a Primária Profissional destinada ao proletariado, atua na formação de mão-de-obra trabalhadora, a Secundária Superior é destinada a classe burguesa, incumbida a formar aqueles que dominarão a sociedade. Para Saviani a escola cumpre duas funções básicas; contribuir para a formação da força trabalhadora e para a inculcação da ideologia burguesa. Ela reconhece e mostra que há diferenças sociais, luta de classes, que há uma ideologia dominante, apesar disso, evidencia que a luta proletária para mudar essa situação nunca terá êxito. Aqui o marginalizado é o proletariado e a escola é difusora da ideologia da classe dominante.

Segundo Demerval Saviani a escola na sociedade capitalista sofre determinações  do conflito que caracteriza a sociedade. A classe dominante não tem interesse na transformação da escola (está empenhada na preservação de seu domínio, aciona mecanismos de adaptação que evite a transformação).

            No segundo Capítulo o autor explicita as atividades meios e as atividades fins na organização escolar. Ele faz uma abordagem histórica e política da educação; mostra três teses; a primeira é de caráter filosófico-histórica (do caráter revolucionário da pedagogia da essência  ao caráter reacionário da pedagogia da existência). A segunda tese é pedagógico-metodológica (do caráter científico da Pedagogia Tradicional ao caráter pseudocientífico dos Métodos Novos).

A partir dessas duas teses Saviani obtém uma terceira e conclusiva tese, enunciada como (de quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos democrática foi à escola, de quando menos se falou em democracia no interior da escola, mais democrática foi à escola e esteve articulada na formação de uma ordem democrática).

             Na primeira tese o autor discute a formação do homem em diferentes sociedades, onde até então predominava a Concepção Essencialista, todos os homens eram iguais, (aqueles que eram considerados cidadãos).  Com a ruptura do modo de produção feudal a burguesia em ascensão passa a contestar e reivindicar o direito a igualdade, apoiando - se no discurso essencialista reivindica o direito a escolarização para todos.  Ao chegar ao poder sob argumento da Pedagogia da essência, a burguesia começa a negar sua própria história, ou seja, a concepção que defendera torna-se inviável a seus interesses, propondo assim a Pedagogia a Existência, que concebe os homens diferentes uns dos outros (há aquele que tem mais capacidade e aquele que tem menos capacidade) isso deveria ser respeitado. Nesse momento a Escola Tradicional passa a não servir e perde espaço. Agora a Pedagogia da Essência passa a ser difundida não mais pela burguesia, mas por aqueles que ela explorava.

            Na segunda tese Saviani analisa o método de ensino tradicional, para a burguesia tal método não era considerado científico. “Para os escolanovistas científico era o método de ‘‘Ensino Novo”. O autor demonstra os pressupostos da Pedagogia Tradicional (preparação, apresentação,  comparação, generalização e  aplicação), que equivale a três pressupostos do método científico (observação, generalização e confirmação), daí a cientificidade do método tradicional.

            Demerval Saviani afirma que ensino não é pesquisa, enquanto os métodos novos preocupavam em obter conhecimento, os tradicionais privilegiavam os conhecimentos já conhecidos. No método novo o conhecimento dava-se pela pesquisa de alunos e professores, ambos não possuíam conhecimento prévio para tal procedimento, daí seu caráter pseudocientífico.

            Em sua terceira tese, Saviani aborda a democracia no interior da escola. A Escola Nova que se apresenta com democrática sob o discurso de respeitar as diferenças, não foi de fato democrática, pois, não conseguiu garantir de fato aprendizado para todos, quem foi beneficiado com as práticas escolanosvistas foram os poucos abastados. A grande classe recebeu educação de péssima qualidade, uma vez que, nas escolas, sobretudo na rede pública não havia estrutura suficiente e adequada que comportasse do ideário da Escola Nova, resultando em banalização do conhecimento.

Assim, a Escola Tradicional que diziam não democrática acabou por proporcionar as mesmas oportunidades para todos, enquanto a Escola Nova garantia aprendizado para minoria.  Essa desigualdade no advento do ensino foi algo estruturado pela classe burguesa que através da Escola Nova garantiu ensino de qualidade para a elite e rebaixou o nível de ensino das camadas populares,  para que os burgueses mantivessem seus privilégios.

            É por meio da escola que a burguesia garante sua dominação, difundi suas ideias camufladas e acaba por não garantir a aquisição dos conteúdos. Para Saviani, fundamental é garantir maior ênfase nos conteúdos de ensino, caso contrário à escola estará atendendo somente os interesses da burguesia. A única forma de libertar-se é dominar aquilo que os dominantes dominam (conteúdos).

            Sendo assim, para Demerval Saviani a Pedagogia Nova não é portadora de todas as virtudes e nem a Pedagogia Tradicional é detentora de todos os defeitos. O autor propõe a valorização dos conteúdos de ensino, para que haja espaço para as forças emergentes da sociedade.